Compras internacionais recuam em 2024, mas arrecadação sobe 40% com novo imposto e bate recorde
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Em agosto, governo aumentou para 20% o imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50 – a tal 'taxa da blusinha'. ICMS, cobrado pelos estados, vai subir de 17% para 20% em abril.
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (29) que o número de encomendas internacionais feitas pelos brasileiros caiu 11% em 2024 na comparação com 2023.
Foram 187,12 milhões de mercadorias compradas no exterior em 2024, contra 209,58 milhões no ano anterior.
"A importação por meio do Programa Remessa Conforme representou 91,5% do total de importações de 2024, representando 171.323.467 declarações de importações registradas", acrescentou a Receita Federal.
Apesar da queda no número das remessas internacionais, a arrecadação do imposto de importação cresceu 40,7% em relação a 2023.
O governo recolheu R$ 2,8 bilhões, um recorde histórico. Em 2023, a arrecadação havia somado R$ 1,98 bilhão.
Quando anunciou a taxação de 20% das remessas internacionais, em agosto do último ano, o Fisco projetou um incremento de R$ 700 milhões em arrecadação em 2024.
"O aumento da arrecadação vai ao encontro da criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação", informou a Receita Federal.
Com a disparada de 27% do dólar no ano passado, também subiu o valor das importações por meio das remessas internacionais, atingindo R$ 16,6 bilhões. Em 2023, haviam somado R$ 6,4 bilhões.
Dados da Receita Federal apontam que, somente com a taxação das encomendas abaixo de US$ 50, foram arrecadados US$ 670 milhões entre agosto e dezembro do ano passado.
O valor ficou próximo do estimado pelo órgão, que havia projetado um incremento de US$ 700 milhões com essas encomendas.
O Fisco observou, ainda, que também subiu a arrecadação de remessas internacionais para encomendas acima de US$ 50 em 2024. Para essas, a alíquota de importação é maior, de 60%.
De acordo com a Receita, isso também ajuda a explicar a alta na receita total com o imposto.
G1
